Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024

ADOÇÃO DO NOME DE JÚLIO CÉSAR SILVA BOATO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.897, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA ANDREA BENVENUTA ANTÔNIO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR RUBENS EMIL CURY

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO NOBRE POLÍTICO GILBERTO KASSAB

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ARTIGO 75, INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 102, ALTERA REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

ACRESCE INCISO V E §§ 3º E 4º AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PL 143/2023

EMENDA Nº 1 AO PL 143/2023

EM 2 AO PL 143/2023

SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023

EMENDA MODITIFICATIVA AO PL 167/2023