Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3812
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 7305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3660
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR IGOR BARCELLOS PRECINOTI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3661
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA O MÉRITO AO SENHOR MARCO AURÉLIO BARBOSA DE SOUZA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 3726
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA LUCIMEIRE GOMES MENDONÇA POR SEU MAGNÍFICO TRABALHO NA ÁREA EDUCACIONAL. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 491/2023 |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3943
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ARTIGO 75, INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 102, ALTERA REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 17/11/2023 - |
PEDIDO DE VISTA REQ 490/2023 |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3751
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3775
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 3778
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 3781
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3788
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3789
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3790
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 23 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 24 |
Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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EM 2 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 25 |
Subemenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Protocolo: 3998
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA |