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Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 19:03
Encerramento: 14/11/2023 - 22:19



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM FASE DE EXPEDIENTE (ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM FASE DE EXPEDIENTE (ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023
Autor: Cidadão - externo
Número de Protocolo: 3145
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO eTC 007254.989.20
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 3688
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO PAULO SANCHES VARGAS PARA DENOMINAR O NOVO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO, NO BAIRRO PLANALTO, EM BIRIGUI
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3808
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3811
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2..023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3867
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3894
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 7336, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 3831
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR OSMAR ANTONIO DO PRADO
 APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3942
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO eTC 007254.989.20
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Abstenção
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 479 de 2023
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3893
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 480 de 2023
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3909
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023
    		 APROVADO



    Ocorrências da Sessão

    • REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE PARA OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO ESCODEIRO, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, EM ESPECIAL, PELO SEU DESTAQUE EMPREENDEDOR E POLÍTICO, NOS TERMOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.021.

     

    • NÃO HAVERÁ FASE DO EXPEDIENTE NEM DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS, NOS TERMOS DO ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO (DISCUSSÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS), SENDO TODO O TEMPO DESTINADO À ORDEM DO DIA.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=0Q6OX-qpgis