Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 19:02
Encerramento: 17/10/2023 - 23:31



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

ÚNICO MUNÍCIPE: ELISANDRA PEREIRA - TEMA: APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA PARA PESSOAS NEGRAS QUE LUTAM CONTRA O RACISMO

EXPEDIENTE DO PREFEITO (Não Preencher):

OF. 1279/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419/2023

OF. 1280/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 425/2023

EXPEDIENTE DE DIVERSOS (Não Preencher):

OF. 55/2023 - CONVITE - INAUGURAÇÃO DE MONUMENTO "CALÇANDO COM ARTE", DURANTE A SEMANA DA INDÚSTRIA, EM 24/10/2023, ÀS 19 HORAS, NA ROTATÓRIA DA AV. NELSON CALIXTO

OF. 17/2023 - INSTITUTO AMARELO - CONVITE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO TEATRO DO SESC BIRIGUI, EM 18/10/2023, ÀS 20 HORAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

5 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

6 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

7 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

8 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

9 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

10 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 3204
INSTITUI OUTUBRO COMO O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEGUROS E PRESENTES NO FUTURO.
ADIADO

Obs.: REQ 463/2023
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3354
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENTO MOIMAZ PARA DENOMIAR ROTATÓRIA CONHECIDA COMO "PRAÇA DO CRISTO" NO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 3364
ADOÇÃO DO NOME DE HELENA FERREIRA CAMARGO PARA DENOMINAR O BLOCO 1 – CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ZILDA PEREIRA ALVES “DONA ZILDA”
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 3368
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EZEQUIAS DE FREITAS E SILVA, PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3561
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2..023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 455 de 2023
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3639
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA E PAGAMENTOS A CNPJ QUE ESPECIFICA
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 456 de 2023
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3640
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A GESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 457 de 2023
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3645
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 458 de 2023
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3649
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EIXO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC)
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 459 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3652
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 460 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3653
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL - C.R.P.
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 461 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3657
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 348/2023, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ROBERTO CLARK
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 462 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3658
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS E MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASMA E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 463 de 2023
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 3659
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2023
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

    3 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

    4 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

    5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

    8 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA




    Ocorrências da Sessão

    Realização de Espaço Solene para outorga de Diploma de Professora Municipal Destaque 2.023 à Senhora FLÁVIA MARIA MARQUES CREMASCHI e Diploma de Professora Estadual Destaque 2.023 à Senhora CLEIDIR FATORI ROCHA BOSQUETE, em homenagem ao “Dia do Professor” como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados na área da educação, nos termos da Lei Municipal nº 5.499, de 15 de dezembro de 2.011.




    Conteúdo Multimídia