Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:04
Encerramento: 03/10/2023 - 23:16



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 32/2023 - ATAS DA SESSÕES ORDINÁRIAS DE 13 E 20 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIAS DE 5 E 26 DE JULHO DE 2023.

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: RODRIGO MARTINS - ASSUNTO:  O ESPORTE DE NOSSA CIDADE E O TRABALHO DESENVOLVIDO PORUM EX-TREINADOR DESPORTIVO DA PREFEITURA DE BIRIGUI

2º MUNÍCIPE: GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: ZONA AZUL - COBRANÇA E ABUSO.

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1201/2023 - REF. REQ. 399/2023

OF. 1202/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 400/2023

OF. 1203/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 401/2023

OF. 1204/2023 - REF. REQ. 402/2023

OF. 1205/2023 - REF. REQ. 403/2023

OF. 1206/2023 - REF. REQ. 405/2023

OF. 1207/2023 - REF. REQ. 406/2023

OF. 1208/2023 - REF. REQ. 407/2023

OF. 1209/2023 - REF. REQ. 408/2023

OF. 1210/2023 - REF. REQ. 409/2023

OF. 1211/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 410/2023

OF. 1212/2023 - REF. REQ. 411/2023

OF. 1221/2023 - REF. REQ. 418/2023

OF. 1222/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 419/2023

OF. 1223/2023 - REF. REQ. 421/2023

OF. 1224/2023 - REF. REQ. 422/2023

OF. 1225/2023 - REF. REQ. 423/2023

OF. 1226/2023 - REF. REQ. 424/2023

OF. 1227/2023 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQ. 425/2023

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • OF. 131/2023 - BHCL - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE - INFORMA NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE  ADOÇÃO DE MEDIDAS CONSISTENTES EM REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SOMENTE DE CASOS CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ATRASO NO REPASSE DO MUNICÍPIO NO CONTRATO DE GESTÃO.
  • OF. 209/2023 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO 065/2023 (VALOR DE 1.2 MILHÃO DE REAIS)
  • OFÍCIO DA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - COMUNICANDO INADIMPLÊNCIA DE DUAS CONTAS DA UNIÁGUAS - AQUA PÉROLA LTDA., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023, NO MONTANTE DE 241.481,89 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
  • OF. 552/2023 - BIRIGUIPREV - RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO BIRIGUIPREV




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

7 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

9 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2679
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREJUDICADO

Obs.: SUBSTITUTIVO APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 2855
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL, LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARÍOS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3293
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS LOT NETO PARA DENOMINAR ALA DO MUSEU HISTÓRICO "DR. RENATO CORDEIRO".
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 3449
INSTITUI O PRÊMIO "FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3459
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 2989
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FÁCIL IMÓVEIS
APROVADO
7 - Substitutivo nº 9 de 2023
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 3538
SUBSTITUTIVO AO PL 110/2023
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 9 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 435 de 2023
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 3453
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 436 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3463
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO E DÉFICIT DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 437 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3464
    REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RATEIO DO SALDO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 438 de 2023
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3480
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS EM GUA DE SARJETA DA TENENTE CORONEL JAYR FOREST
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 439 de 2023
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 3487
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS/CONVÊNIOS RELACIONADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2017
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 440 de 2023
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 3488
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 441 de 2023
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 3489
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VENDA DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADES
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 442 de 2023
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3490
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSIONÁRIA ACQUA PÉROLA
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 443 de 2023
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 3491
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BOMBAS E CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DO BAIXOTES E RESPECTIVA MANUTENÇÃO DAS MESMAS
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 444 de 2023
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 3492
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS POÇOS EM BIRIGUI E ENVIAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM 2023
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 445 de 2023
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 3498
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE FORNECEDORES QUE NÃO FORAM PAGOS NO ANO DE 2023 E OTURAS INFORMAÇÕES
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

    2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

    3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    4 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

    5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

    7 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

    8 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    9 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL




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