Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Substitutivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 110/2023 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FÁCIL IMÓVEIS - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 29/09/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3459
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO "FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3293
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS LOT NETO PARA DENOMINAR ALA DO MUSEU HISTÓRICO "DR. RENATO CORDEIRO". - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2855
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL, LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARÍOS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO APROVADO |