Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:05
Encerramento: 19/09/2023 - 23:55



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: LUCIANO CARDOSO - ASSUNTO: COLETA DE LIXO - EPIS

2º MUNÍCIPE: RENATO GOMES DOS REIS - ASSUNTO: INAUGURAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DESTINAÇÃO DE 2% PARA CULTURA

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1160/2023 - REF. REQ. 347/2023

OF. 1161/2023 - REF. REQ. 366/2023

OF. 1162/2023 - REF. REQ. 368/2023

OF. 1163/2023 - REF. REQ. 369/2023

OF. 1164/2023 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/09/2023, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

OF. 1185/2023 - REF. REQ. 379/2023

OF. 1186/2023 - REF. REQ. 381/2023 

 OF. 1187/2023 - REF. REQ. 382/2023

OF. 1188/2023 - REF. REQ. 383/2023

OF. 1189/2023 - REF. REQ. 385/2023

OF. 1190/2023 - REF. REQ. 386/2023

OF. 1191/2023 - REF. REQ. 389/2023

OF. 1192/2023 - REF. REQ. 390/2023

OF. 1193/2023 - REF. REQ. 391/2023

OF. 1194/2023 - REF. REQ. 392/2023

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. 208/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CONVITE CAMPANHA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, NOS DIAS 19, 20, 24 E 29 DE SETEMBRO.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REF. 2º QUADRIMESTRE DE 2023, EM 29/09/2023, NO PLEÁRIO DA CÂMARA




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

2 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1744
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA 5G" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 2472
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ROBERTO PEDROSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 2474
ADOÇÃO DO NOME DO DR. FLÁVIO MARCHETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 2752
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA APARECIDA BARBIERI PELARIN PARA DENOMINAR PRÉDIO DO BANCO DE ALIMENTOS EM BIRIGUI
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 3103
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3129
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JORGE ASSAD PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3171
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
8 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3246
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023
APROVADO
9 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3258
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 428 de 2023
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 3335
    REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 429 de 2023
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 3336
    REQUISITA INFORAMÇÕES SOBRE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRÍCULA 56630
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 430 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3357
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS A MAIOR PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZ - ISSQN
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 431 de 2023
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3358
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PREFEITO DE BIRIGUI PARA DIMINUIR O COMPROMETIMENTO DA RECEITA EM DECORRÊNCIA DO GRANDE VOLUME DE DESPESAS
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 432 de 2023
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3361
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES (AS) DE DANÇA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 433 de 2023
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 3369
    REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE NÚMERO 387/2023 DESTE VEREADOR SOBRE FILA DE ESPERA DE CONSULTAS (ESPECIALISTAS) E EXAMES PARA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 434 de 2023
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 3370
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

    2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

    4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    5 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    7 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

    8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Realização de espaço solene para outorga de “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao DR. OSWALDO SHIGUETO TANAKA, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, na área da odontologia e “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao CABO PM GLEVERSON DIDONE NEVES, como reconhecimento público, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, na área da Segurança Pública, nos termos Decreto Legislativo nº 341, de 22 de novembro de 2.022 e Decreto Legislativo nº 340, de 03 de novembro de 2.022, respectivamente.




    Conteúdo Multimídia