Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA 5G" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023

EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO (AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL) NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DA CIDADE DE BIRIGUI, BEM COMO NOS CONSULTÓRIOS PARTICULARES DE PEDIATRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2..023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES E A GALERIA NADIR QUADRINI BUCHALLA DA CÂMARA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE EDUCADOR DE OFICINA CURRICULAR E DE EDUCADOR AUXILIAR DE OFICINA CURRICULAR, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ROBERTO PEDROSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O TÍTULO DE "ENTIDADE SOCIAL AMIGA DO IDOSO", A SER CONFERIDO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE SE DESTACAREM NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE VISAM ASSEGURAR UM TRATAMENTO MAIS DIGNO AS PESSOAS IDOSAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X DO ART. 376 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL