Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO REJEITADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO REQ. 376/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
REJEITADO PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES APROVADOS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ DAMILTON BARBOSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
ADIADO REQ 374/2023 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALTAMIR MAFISOLLI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
ADIADO REQ 375/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2822
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023 - - |
PREJUDICADO PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES APROVADOS |
| 10 |
Mensagem Aditiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 80/2023 - - |
APROVADO |
| 11 |
Mensagem Aditiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2606
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023 E SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PELA PRESIDÊNCIA - - |
PREJUDICADO PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES APROVADOS |
| 12 |
Substitutivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 98/2023 - - |
REJEITADO PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES APROVADOS |