Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |