Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 19:02
Encerramento: 06/06/2023 - 21:54



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 23/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: EDINEI PESTANA GARCEZ - TEMA: TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS E PORTADORES COM DEFICIÊNCIA (PCD), REGULAMENTADO PELO DECRETO LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM MATÉRIAS - EXPEDIENTE REDUZIDO (ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS - EXPEDIENTE REDUZIDO (ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2006
VETO TOTAL AO PL 60/2023
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 4220
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DE NOVAS RESIDÊNCIAS E EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ. 291/2023
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1810
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2018
DECLARA CIDADE AMIGA DE BIRIGUI-SP, A CIDADE DE JERUSALÉM, CAPITAL DE ISRAEL.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2095
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ. 286/2023
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2096
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ. 287/2023
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2097
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ 288/2023
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2100
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ. 289/2023
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2102
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ. 290/2023
10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1743
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTEBELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E CONCEDE O USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREAS PÚBLICAS
 APROVADO
11 - Julgamento de Relatório Final nº 3 de 2023
Autor: CEICOL - CEI - COMPRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE
Número de Protocolo: 2324
RELATÓRIO FINAL DA CEI 01/2022 - REQ. 290/2022 - PROC 5/2022
 ACATADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Relatório Final nº 3 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Veto Total nº 6 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Abstenção
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 276 de 2023
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2199
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 286 de 2023
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2355
    PEDIDO DE VISTA DO PL 73/2023
    		 ACATADO
    3 - Requerimento nº 287 de 2023
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2356
    PEDIDO DE VISTA DO PL 74/2023
    		 ACATADO
    4 - Requerimento nº 288 de 2023
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2357
    PEDIDO DE VISTA DO PL 75/2023
    		 ACATADO
    5 - Requerimento nº 289 de 2023
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2358
    PEDIDO DE VISTA DO PL 78/2023
    		 ACATADO
    6 - Requerimento nº 290 de 2023
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2359
    PEDIDO DE VISTA DO PL 80/2023
    		 ACATADO
    7 - Requerimento nº 291 de 2023
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 2360
    PEDIDO DE VISTA DO PL 159/2022
    		 ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 276 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=t1-NNW1BbNI&list=PLiDS3mPwjZx-eJbyyttImB4lF0KLzPOvn&index=1