Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 5445, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NOS IMÓVEIS EDIFICADOS QUE APRESENTEM REFLUXO NA REDE DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 4245
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 (DOZE) ANOS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS GINÁSIOS MUNICIPAIS E, EM JOGOS DE FUTEBOL OFICIAIS E AMISTOSOS, REALIZADAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO MARIN BERBEL "PEDRÃO”, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |