1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2454
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INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO DENOMINADO CAMPEONATO SÉRIE OURO E PRATA DE FUTEBOL DE SALÃO.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3296
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3544
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.200,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 442/2022
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3914
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAUL BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 3915
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ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 7186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3919
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GENÉSIO POLI PARA DENOMINA VIA PÚBLICA
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3984
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
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PREJUDICADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3985
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ART. 3º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3986
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INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE BIOSSEGURANÇA DESIGNADOS PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3904
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INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2.022 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 441/2022
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 3955
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ANDRÉ LUIZ PALÁCIO DA SILVA
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APROVADO
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12 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2595
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EMENDA 1 AO PL 97/2022
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APROVADO
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