Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MENSAGEM ADITIVA AO PL 83/2022

MENSAGEM ADITIVA AO PL 78/2022

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA REPASSE FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 108.800 (CENTO E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA REPASSE FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL RAIS), PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" E O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO A FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS