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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 19:05
Encerramento: 07/12/2021 - 22:48



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / PSL






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

ANA CRISTINA DE SOUZA MARIN
TEMA: REF. PROJETO DE LEI 157/2021

RODRIGO DE ANDRADE SIMON
TEMA: REF. PROJETO DE LEI 157/2021
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

Não haverá expediente, de acordo com artigo 307 do Regimento Interno: "Nas sessões em que se discutirem as contas municipais, não haverá a fase do expediente nem a de explicação pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à ordem do dia, lavrando-se a respectiva ata".



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021
Autor: Cidadão - externo
Número de Protocolo: 3934
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2018 - PROCESSO TC 00004582.989.18-2
 APROVADO
2 - Veto Total nº 2 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3698
VETO TOTAL AO PL 131/2021
 REJEITADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3729
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONESES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 675/2021
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 3798
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB"
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 674/2021
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3882
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 5.945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI 6.957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 676/2021
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 3915
INSTITUI O DIA DA "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3922
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 673/2021
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3955
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 677/2021
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3957
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3956
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 672/2021
11 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
Autores: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 3758
ACRESCENTA INCISO E ALÍNEA AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA.
 APROVADO
12 - Emenda nº 23 de 2021
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 3777
EMENDA 1 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 2/2021
 APROVADO
13 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 4024
EMENDA ADITIVA AO PL 154/2021
 Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4031
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 - PROCESSO TC 00004582.989.18-2
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 2 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 23 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 672 de 2021
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 4021
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 6/2021
    		 ACATADO
    2 - Requerimento nº 673 de 2021
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 4025
    PEDIDO DE VISTA DO PL 156/2021
    		 ACATADO
    3 - Requerimento nº 674 de 2021
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 4030
    ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 153/2021
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 675 de 2021
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 4032
    ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 149/2021
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 676 de 2021
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 4033
    PEDIDO DE VISTA DO PL 154/2021
    		 ACATADO
    6 - Requerimento nº 677 de 2021
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 4034
    PEDIDO DE VISTA DO PL 157/2021
    		 ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 675 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Requerimento nº 674 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=dbXJUZIm5go&list=PLiDS3mPwjZx9Ra_IHx6V5HcjmnN-ODZsy&index=1