Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4031
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 - PROCESSO TC 00004582.989.18-2 - - |
APROVADO |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4024
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA AO PL 154/2021 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3777
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 2/2021 - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA INCISO E ALÍNEA AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3956
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 672/2021 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3957
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3955
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 677/2021 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3922
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 673/2021 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA DA "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 5.945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI 6.957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 676/2021 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB" - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 674/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONESES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 675/2021 |
| 2 |
Veto Total nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PL 131/2021 - - |
REJEITADO |
| 1 |
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Cidadão - externo
Protocolo: 3934
Turno: -
Texto original
|
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2018 - PROCESSO TC 00004582.989.18-2 - - |
APROVADO |