1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 956
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANTONIA CHIMENES MAFFEIS PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 1859
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ISAURA GOUVEIA RODRIGUES, PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 2183
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ORESTE SARTORI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EM BIRIGUI.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2359
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ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 5.683/20213 E SEU ANEXO ÚNICO.
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 507/2021
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autores: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 2372
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DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA EM COMEMORAÇÃO À DIVERSIDADE DA CULTURA RELIGIOSA"
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 2514
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ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º-A DA LEI 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2574
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 2586
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHO LUIZ PASCOLAT PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2671
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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10 - Emenda nº 14 de 2021
Autores: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 2619
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EMENDA Nº 1 AO PL 89/2021
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APROVADO
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11 - Emenda nº 15 de 2021
Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 2690
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EMENDA Nº 2 AO PL 89/2021
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2721
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
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13 - Emenda nº 16 de 2021
Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2769
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EMENDA Nº 1 AO PL 105/2021
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APROVADO
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