Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DILVA CAIRES DOS SANTOS PARA NOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO COM RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, E REALIZAR POSTERIOR CESSÃO DE USO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO COM RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, E REALIZAR POSTERIOR CESSÃO DE USO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA PARTE DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM TRECHO ENTRE A RUA ALAMEDA LUIZ DA SILVEIRA E A RUA ADELINO CATARIN, NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI Nº 6.801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.

INCLUI O ART. 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021

MENSAGEM ADITIVA AO PLC 3/2021

REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE TODOS OS EXAMES DE IMAGENS, CIRURGIAS E CONSULTAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO NÚMERO 01/2021 DA SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE 144 VAGAS ABERTAS EM SEIS CARGOS, QUE ESPECIFICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS SEGUINTES TERMOS

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIÓLOGA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS CENTRO ATENDIMENTO ESPECIAL (BERÇÁRIO ESPECIAL)

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO, VALORES E DETALHES SOBRE USINA DE OXIGÊNIO DA SANTA CASA DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE 192 DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIONISIA MIRAGAIA CARMINE "DONA DIUNA".

POSSIBILIDADE DE DOTAR DE SARJETÃO A RUA DAS PALMEIRAS NA ALTURA DO Nº 208.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO INCRA EM BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS E ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO REQUERIMENTO 238/21.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO COM VERBA VINDA DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REATIVAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A GUARITA COM POLICIAIS MUNICIPAIS NA PRAÇA DOUTOR GAMA.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 62/2021

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE A PREFEITURA PAGOU NO MÊS DE AGOSTO DESTE ANO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA O CAMPO DO FLAMENGO, BAIRRO JARDIM FLAMENGO E O ANEXO A USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA PRÓXIMA AO TERRENO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO.

ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 96/2021

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 3/2021.