Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2470
Turno: -
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PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2021 - |
ACATADO |
| 1 |
Requerimento nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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REQUISTA INFORMAÇÕES SOBRE ÁRVORE QUE FICA NA ESTRADA RURAL DA PONTE VELHA, SENTIDO DA FAZENDA SANTA MARIA. - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INCLUSÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS COMO BENEFICIÁRIOS DA LEI 6843, DE 2020, QUE INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS EM GERAL. - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BASE COMUNITÁRIA PEDRO PIACENTE DA POLÍCIA MUNICIPAL. - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CÉU DAS ARTES. - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DA IRMANDADE SANTA CASA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.010. - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 66/2021 - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SERVIDORES PÚPLICOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI LOTADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO COVID). - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO REFIS MUNICIPAL - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESABAMENTO NA RUA DR. DURVAL TANAKA. - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS EXISTENTES NO BANCO DO POVO DA CIDADE. - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRAPLANAGEM NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL. - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS. - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012. - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LOCALIZADOS EM AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO. - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAM - CENTRO DE ATIVIDADES MUSICAIS. - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO E ATA DAS ÚLTIMAS TRÊS (03) REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE INSTALAÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA ESCOLA LUCINDA ARAÚJO PEREIRA GIAMPIETRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA O SETOR DE EVENTOS. - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO. - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DA PASSARELA DE FERRO, PRÓXIMA À KLIN, NO BAIRRO TOSELAR. - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS QUE ATENDEM NO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A FEBRE TIFÓIDE NOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FACILITAR A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE TRABALHA NA COLETA DE LIXO PARA QUE BATA O PONTO PERTO DE ONDE MORA. - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA ÁGUA TRATADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTA TÉCNICA DE COMITÊ CIENTÍFICO, QUE REVELA BIRIGUI TER FALHADO NO COMBATE À COVID-19 - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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ADIAMENTO POR 3 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 33/2021 - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 438 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE VACINADOS EM NOSSA CIDADE ATÉ 31 DE JULHO ÚLTIMO, CONSIDERADAS A PRIMEIRA DOSE, A SEGUNDA DOSE E A DOSE ÚNICA. - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE CIMENTO EM GERAL DENTRO DA PREFEITURA, E DETALHES DA COMPRA DE CIMENTO EM GERAL. - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FAZER LOMBOFAIXA E A READEQUAÇÃO DO PONTO DE ESPERA DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA RUA BAHIA, ENTRE O TRECHO DAS RUAS FRANCISCO PERES MARQUES E A RUA EGÍDIO NAVARRO, NO BAIRRO JARDIM SÃO BRAZ (EM FRENTE AO MERCADO PAULISTA) - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS REALIZADAS E QUANTIDADE DE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS, REALIZADA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASA DA JUVENTUDE - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO. - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO GESTOR PRÓ-CATADOR. - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARRETA "SAÚDE ITINERÁRIA", CHAMADA SAÚDE EM MOVIMENTO, QUE ESTARIA PARADA SEM USO. - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO RELÂMPAGO PARA CONTRATAR GESTORA DO PRONTO SOCORRO DE MODO EMERGENCIAL - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS COMO ANTIINFLAMATÓRIOS, POLIVITAMÍNICOS E MATERIAIS COMO AVENTAL E MÁSCARA. - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASO DE NÃO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA NESTE SÁBADO DIA 31 PELA POLÍCIA MUNICIPAL NO BAIRRO THERESA MARIA BARBIERI POR NÃO TER POLICIAIS DE PLANTÃO. - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAÇÕES PARA O COMBATE DA COVID-19. - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOME DE BAIRROS NA AVENIDA JOÃO CERNACK - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
|
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÁGUA NO ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BIRIGUI - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
|
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PR 6/2021 - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
|
ADIAMENTO, 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 88/2021 - |
APROVADO |