Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "E" E "F", DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 116/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUCIANE FERRETTI PARA DENOMINAR O CONJUNTO DE PISCINAS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1 AO PL 12/2021 - - |
APROVADO |