SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/08/2020 - 17:06

Encerramento: 18/08/2020 - 19:18

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há Tribuna Livre, de acordo com o Ato nº 13 de 06/08/2020.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de julho/2020. 2. Ofício nº 422/2020 - Ref/Indicações nº 113 a 157/2020.
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1341	RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.	PREJUDICADO Obs.: PARECER DAS COMISSÕES - ILEGAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1347	ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 5.153, DE 9 DE ABRIL DE 2009	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1354	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1355	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 154 de 2020 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1351	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI.	APROVADO
2 - Requerimento nº 155 de 2020 Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1352	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINA NEW HOLAND D140B (PATRULHA AGRÍCOLA).	APROVADO
3 - Requerimento nº 157 de 2020 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 1374	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A MÉDIA DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS	APROVADO
4 - Requerimento nº 158 de 2020 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 1375	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA IMRICH PECHY, PRÓXIMO AO Nº 664, SÃO JOSÉ	APROVADO
5 - Requerimento nº 159 de 2020 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 1380	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DR. ALBERT SABIN, PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO.	APROVADO
6 - Requerimento nº 160 de 2020 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1387	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AOS COLETORES DE LIXO.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 160 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 159 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 158 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 157 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 155 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Requerimento nº 154 de 2020	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)