Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 17:13
Encerramento: 19/05/2020 - 18:36



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há Tribuna Livre, de acordo com o Ato nº 08 de 29/04/2020. 

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Solicitação de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2020, na Câmara Municipal, em 28/05/2020, às 19 horas.

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações.

3. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de abril/2020.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente).

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

Expediente reduzido, de acordo com o artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovão da ata da sessão anterior.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 354
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO PIACENTE PARA DENOMINAR BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 423
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVO DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", EM MOTOCICLETAS USADAS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA RESPONSÁVEL
RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 108/2020
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 841
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 902
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR O SENHOR ANTONIO BARBARA JUNIOR, PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A UBS-8, NO BAIRRO JANDAIA RESIDENCIAL PARQUE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 914
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS JUNTO A LEI À LEI Nº 6.808/2019P - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 108 de 2020
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 901
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 32/2020
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 109 de 2020
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 917
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 110 de 2020
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 921
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS, COMUNITÁRIOS E DE SAÚDE NESTA PANDEMIA E OUTRAS INFORMAÇÕES
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 111 de 2020
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 922
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE FAZER E ISOLAR PRÉDIO NA RUA BAHIA 70, PARA EVITAR VÂNDALOS, MARGINAIS E DESOCUPADOS NO LOCAL
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 112 de 2020
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 923
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 112 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



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