Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO PIACENTE PARA DENOMINAR BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVO DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", EM MOTOCICLETAS USADAS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA RESPONSÁVEL - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 108/2020 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR O SENHOR ANTONIO BARBARA JUNIOR, PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A UBS-8, NO BAIRRO JANDAIA RESIDENCIAL PARQUE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS JUNTO A LEI À LEI Nº 6.808/2019P - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |