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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 17:13
Encerramento: 14/04/2020 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / CIDADANIA
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PTB
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / DEM
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PSD
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / AVANTE
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / AVANTE
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / PSDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / CIDADANIA
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 601
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN BRASIL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE BUSCAS PERANTE A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CRC
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 88/2020
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 602
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP BRASIL, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ATOS DE FORMA ELETRÔNICA PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 607
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 8º DA LEI Nº 6.771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 713
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA M. M. SALLAUME MÁQUINAS E FERRAMENTAS ME-EPP, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 87/2020
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 761
Dispõe sobre inserção de cargos efetivos dos Guardas Civis Municipais ao Anexo 1 - 1. Cargos Efetivos e retifica seus padrões de vencimentos dentro da atual tabela de referência remuneratória para cargos efetivos da Lei Complementar n. 110, de 10 de março de 2020.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 86/2020
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 389
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A DRA. ROGÉRIA AZEVEDO SOUZA PONTES
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Abstenção
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 85 de 2020
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 792
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ABERTURA DO COMÉRCIO EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 86 de 2020
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 795
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 11/2020
    		 ACATADO
    3 - Requerimento nº 87 de 2020
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 804
    PEDIDO DE VISTA DO PL 64/2020
    		 ACATADO
    4 - Requerimento nº 88 de 2020
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 805
    PEDIDO DE VISTA DO PL 44/2020
    		 ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 85 de 2020
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
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