Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O 1º E 2º MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.886 DE 13 DE JUNHO DE 2007 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.101 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BIRIGUI - 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE AO PROLONGAMENTO DA RUA ELIAS ANTONIO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.