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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 17:14
Encerramento: 08/10/2019 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) / PT
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Ofício nº 653/2019 - Ref/Indicações nº 118 a 192/2019

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês julho/2019 

2. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - mês 09/2019

3. Convite para o 2º Café Empresarial de Birigui, dia 17/10/2019
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

1. ESPAÇO SOLENE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

2 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

3 - Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

7 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

8 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

9 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) / PT
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 1739
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 381/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, PREPARADOS OU IN NATURA EXCEDENTE DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 379/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2089
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 380/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2117
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES POLATO RESIDENCIAL ACAPULCO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 382/2019
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2118
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 383/2019
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2120
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EAMBRÓSIO XAVIER DE FARIAS, RESIDENCIAL ART VILLE II, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 384/2019
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2121
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DEL PICCOLO, RESIDENCIAL E COMERCIAL VITÓRIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 386/2019
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2129
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, PARQUE DAS PAINEIRAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 387/2019
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2130
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 389/2019
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2228
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.721, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BIRIGUI INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 378/2019
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2321
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA SÔNIA MARIA SANTANA DE ABREU
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    2 - Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    5 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)
    6 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    7 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    8 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    9 - Clovis Batista do Nascimento (Batista)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 349 de 2019
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Clovis Batista do Nascimento (Batista)
    Número de Protocolo: 2263
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO FEITO AO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 350 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2264
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE ANIMAIS DE ÁREAS VERDES
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 351 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2278
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MUTIRÃO DE CIRURGIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 352 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2288
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE REALIZAÇÃO DE AULAS DE DIREÇÃO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 354 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2300
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 355 de 2019
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2301
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 356 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2317
    LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 357 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2322
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NO BAIRRO VILA GERMANO E ADJACÊNCIAS
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 358 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2323
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.137, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 359 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2324
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUAS NÃO PAVIMENTADAS EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 360 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2325
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA FRANCISCO VALERA
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 361 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2326
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADALENA MARQUÊS GALHEGO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 362 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2327
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, QUEMIL
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 363 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2333
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 364 de 2019
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 2357
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2013
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 373 de 2019
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2410
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 374 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2419
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DO CONDOMÍNIO SAN MARINO.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 375 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2430
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE UTILIZADA PELO CONDOMÍNIO SAN MARINO
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 376 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2431
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PASSAGEM DE FIBRA ÓTICA EM ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 377 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2443
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 378 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2455
    PEDIDO DE VISTA, POR 7 DIAS, DO PL 131/2019
    		 ACATADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    22 - Requerimento nº 379 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2457
    ADIAMENTO, POE 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOP L 116/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    23 - Requerimento nº 380 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2458
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 122/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    24 - Requerimento nº 381 de 2019
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2460
    PEDIDO DE VISTA DO PL 104/2019
    		 ACATADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    25 - Requerimento nº 382 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2464
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 124/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    26 - Requerimento nº 383 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2465
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 125/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    27 - Requerimento nº 384 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2466
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 127/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    28 - Requerimento nº 385 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2467
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 128/2019
    		 PREJUDICADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    29 - Requerimento nº 386 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2468
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 128/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    30 - Requerimento nº 387 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2469
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    31 - Requerimento nº 388 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2470
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 130/2019
    		 PREJUDICADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    32 - Requerimento nº 389 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2471
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 130/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Reginaldo Fernando Pereira não votou. Ausente com autorização do Plenário.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/NjGSyEyoC6Q