SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/09/2019 - 17:06

Encerramento: 03/09/2019 - 20:26

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 114 e 115/2019 2. Convite para Ato Cívico em comemoração a Independência do Brasil, dia 07/09/2019, às 9h, na Praça James Mellor s/nº 3. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para Audiência Pública da Saúde, dia 25/09/2019, às 19h, na Câmara Municipal de Birigui
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura dos Projetos de Lei 116 e 117/2019 2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 3. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Fermino Grosso (Fermino)

2 - Rogério Guilhen

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

6 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

7 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

8 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

9 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

10 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

11 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1160	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1630	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1894	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1895	INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1896	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A EROSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1949	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CÃES DE GUARDA POR EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	APROVADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 304/2019

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 301 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1950	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2019	APROVADO
2 - Requerimento nº 302 de 2019 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1954	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 6.639, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018	APROVADO
3 - Requerimento nº 303 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2021	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA PARÁ	APROVADO
4 - Requerimento nº 304 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2032	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 114/2019	APROVADO Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
5 - Requerimento nº 305 de 2019 Autores: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 2033	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS VERDES NO CONDOMÍNIO CHAFARIZ	APROVADO
6 - Requerimento nº 306 de 2019 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 2034	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS COM URGÊNCIA EM CANALETÃO NA RUA DAS VIOLETAS COM RUA DOS GERÂNIOS.	APROVADO
7 - Requerimento nº 307 de 2019 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 2035	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE GRANDE PORÇÃO DE TERRA NA AVENIDA GERALDO LIESSI, QUE OBSTRUI A PASSAGEM DE VEÍCULOS POR AQUELA AVENIDA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.	APROVADO
8 - Requerimento nº 308 de 2019 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 2037	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÕES DAS PRAÇAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CIP	APROVADO
9 - Requerimento nº 309 de 2019 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 2038	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE QUE CONTAM COM QUADRAS EM NOSSA CIDADE E SEU ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.	APROVADO
10 - Requerimento nº 310 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2039	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CEI MARIA BRUDER CAMARGO NO BAIRRO JOÃO CREVELARO.	APROVADO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/tovCL_eGnv8

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)