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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 17:10
Encerramento: 13/08/2019 - 19:16



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para o 3º Culto de Ação de Graças pelo Dia do Policial, dia 26/09/2019, às 19:30, no PIB BIRIGUI
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

6 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

7 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1160
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 293/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 1292
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA, TAXA OU PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO CORTE OU RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 277/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1691
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATINENTES À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 279/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1701
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA GESSÉ GAJARDONI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1723
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "SYLVIO GAJARDONI" PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
6 - Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1404
MENSAGEM ADITIVA AO PL 66/2019
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    2 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    6 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    7 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    8 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    9 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 273 de 2019
    Autor: CEI - CEI - DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
    Número de Protocolo: 1821
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 274 de 2019
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 1822
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA EM VIA PÚBLICA (RUA SILVIO VIEIRA COELHO)
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 275 de 2019
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 1823
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA DE SENTIDO DE VIA PÚBLICA (RUA LAURINDO CASAGRANDE)
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 277 de 2019
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 1838
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 70/2019
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 278 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1841
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BANDEIRANTES COM A AVENIDA NOVE DE JULHO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 279 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1844
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 98/2019
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 280 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1845
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 281 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1846
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE INFORMÁTICA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 282 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1847
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA/AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA UBS DO PORTAL
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 283 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1848
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UBS DO SANTO ANTONIO
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 284 de 2019
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1849
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 285 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1850
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 286 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1851
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAMENTO COM O SERVIÇO DE AEROLEVANTAMENTO
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 287 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1852
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO NA ÚLTIMA QUADRA DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 288 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1853
    REITERA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA GREGÓRIO FERREIRA CAMARGO, Nº 150, NO JARDIM BELA VISTA, SOLICITADO ANTERIORMENTE NO REQUERIMENTO Nº 207/2019.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 289 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1854
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 290 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1855
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PERES MARQUES
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 291 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1856
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO SANCHES Y SANCHES
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 292 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1857
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA LEITE
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 293 de 2019
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 1871
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 66/2019
    		 ADIADO

    Obs.: REQUERIMENTO Nº 293/2018



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/aLy41Hj1JSY