Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA GESSÉ GAJARDONI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "SYLVIO GAJARDONI" PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 66/2019 - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 293/2019 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA, TAXA OU PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO CORTE OU RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 277/2019 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATINENTES À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 279/2018 |