SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/06/2019 - 19:05

Encerramento: 04/06/2019 - 22:29

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 74; 76 a 83 e 85/2019 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês abril/2019 2. Convite para o Evento Juninão, dias 07 e 08, das 18:00 às 22:00, no "Parque do Povo"
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura dos Projetos de Lei 70 a 73; 75; 84; 86 e 87/2019
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): Expediente reduzido, de acordo com o artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1130	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CELCINA DE ARAÚJO PEREIRA LOPES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1140	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1160	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 228/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1180	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	RETIRADO Obs.: OFÍCIO Nº 395/2019 DO EXECUTIVO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1308	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.113 DO PROGRAMA 0044- VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1348	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1366	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 1218	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998	APROVADO
9 - Mensagem Aditiva nº 5 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1404	MENSAGEM ADITIVA AO PL 66/2019	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 228/2019

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 219 de 2019 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 1342	REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS AO SEDECTI	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 220 de 2019 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Número de Protocolo: 1360	REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE MOLDES DA CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 221 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1378	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 222 de 2019 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1408	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 223 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1424	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE 2017	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 224 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1425	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA A PARTIR DE 2005	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 225 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1426	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO VEICULAR DO PERÍODO DE 2005 A 2012	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 226 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1427	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACORDO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E O CONDOMÍNIO SAN MARINO	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 227 de 2019 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 1428	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E SUA FALTA NA SAÚDE MENTAL DA CIDADE	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 228 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1446	ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 66/2019	APROVADO

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Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/bo0Yb3o88W0