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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 19:06
Encerramento: 14/05/2019 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Solicita convocação de Audi}encia Pública em 29/05/2019

2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de abril/2019.

3. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Audiência Pública da Saúde (prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019), dia 23/05/19, às 19:00, na Câmara Municipal de Birigui

2. Convite para Seminário Municipal "Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crainças e adolescentes", dia 16/05/19, das 7:30 às 13:00, no Teatro SESC 
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

1. ESPAÇO SOLENE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1032
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 200/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1160
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 201/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1179
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA OFERECIMENTO/REABILITAÇÃO ATRAVÉS DE FISIOTERAPIA E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E /OU USUÁRIOS COM DIFICULDADE DE INGRESSO AO MUNDO DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE ARRECADAÇÃO DA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 202/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1180
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 199/2019



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)
4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
5 - José Fermino Grosso (Fermino)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 1219
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL COBRANÇA DE TAXA (TPU) DE PERMISSÃO DE USO, SOBRE PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FIBRAS ÓTICAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E PROCEDIMENTOS LEGAIS
 APROVADO
2 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 1223
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO PARA A GRANDE EVASÃO DE ÁGUA QUE PASSA NO SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BANDEIRANTES E FRANCISCO GALINDO DE CASTRO, EM DIAS DE CHUVA
 APROVADO
3 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 1264
REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CECÍLIA DE LIMA JARDIM
 APROVADO
4 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 1266
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIADOS SISEP
 APROVADO
5 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1273
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 69/2019
 APROVADO
6 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 1274
PEDIDO DE VISTA DO PL 59/2019
 ACATADO
7 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1275
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 66/2019
 APROVADO
8 - Requerimento nº 202 de 2019
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 1276
PEDIDO DE VISTA DO PL 68/2019
 ACATADO



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/wzy7JCvo00g