SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/05/2019 - 19:04

Encerramento: 07/05/2019 - 22:55

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 62; 65; 66; 68 e 69/2019 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para palestra em comemoração aos 32 anos da FATEB, dia 07/05/19, às 19:00, no salão Millenium 2. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - mês 04/2019 3. Convite para participar do Movimento Internacional "MAIO AMARELO", entre os dias 02 a 31 de maio 4. Convite para o evento Flashback do Dia das Mães, dia 10/05/2019, a partir das 19:30, na Praça Dr. Gama
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura dos Projetos de Lei 61; 63; 64 e 67 2. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

4 - Rogério Guilhen

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

8 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - José Fermino Grosso (Fermino)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 904	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 992	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE MONITOR LÚDICO E OFICIAL ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 193/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Autores: Felipe Barone Brito (Felipe Barone), Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 1142	ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6696, DE 21 DE MARÇO DE 2019	APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1113	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 802	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	REJEITADO
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 803	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	REJEITADO
7 - Emenda nº 3 de 2019 Autor: Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora Número de Protocolo: 1081	EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019	REJEITADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1149	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 6.271, DE 26 DE ABRIL DE 2019	APROVADO Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 192/2019

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Resolução nº 2 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Emenda nº 3 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

5 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

6 - José Fermino Grosso (Fermino)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 177 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1117	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2019	APROVADO
2 - Requerimento nº 178 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1118	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO	APROVADO
3 - Requerimento nº 179 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1131	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE CRECHES	APROVADO
4 - Requerimento nº 180 de 2019 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 1132	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CORTE DE QUATRO ÁRVORES DO TIPO SANTA BÁRBARA NA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI, EM FRENTE AO NÚMERO 287.	APROVADO
5 - Requerimento nº 181 de 2019 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 1150	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2019	APROVADO
6 - Requerimento nº 182 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1155	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL	APROVADO
7 - Requerimento nº 183 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1156	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM COM VIATURA DA ROMU - RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL	APROVADO
8 - Requerimento nº 184 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1157	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS	APROVADO
9 - Requerimento nº 185 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1158	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO LIMPA FOSSA	APROVADO
10 - Requerimento nº 186 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 1168	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA NOROESTE, TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA E A RUA MÁRIO DE SOUZA CAMPOS	APROVADO
11 - Requerimento nº 187 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 1169	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORUMBI, COM A CONSTRUÇÃO SUSPENSA	APROVADO
12 - Requerimento nº 188 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 1170	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
13 - Requerimento nº 189 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1171	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A ÁGUA E O ESGOTO	APROVADO
14 - Requerimento nº 190 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1172	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE VIABILIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE	APROVADO
15 - Requerimento nº 191 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1173	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO	APROVADO
16 - Requerimento nº 192 de 2019 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 1188	URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 65/2019	APROVADO
17 - Requerimento nº 193 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1191	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 57/2019	APROVADO
18 - Requerimento nº 194 de 2019 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 1192	ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 57/2019	APROVADO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/ZxLIIJOhuZM

Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)