Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE MONITOR LÚDICO E OFICIAL ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6696, DE 21 DE MARÇO DE 2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 6.271, DE 26 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019