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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 19:05
Encerramento: 16/04/2019 - 23:23



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

MEIRIANE BELTRAN
Assunto: Questão relacionada à área de Educação
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 56 a 58/2019

2. Ofício nº 208/2019 - Ref/Indicações nº 60 a 117/2019
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Solenidade de Formatura do Dia do Exército Brasileiro, dia 18/04/2018, às 7:30, no Tiro de Guerra 02/008
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Fermino Grosso (Fermino)

2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

3 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

5 - Rogério Guilhen

6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

7 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

8 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

10 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

11 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3137
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 165/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 594
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA 77.721, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, AUTORIZA SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 611
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 163/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 652
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 166/2019
5 - Mensagem Aditiva nº 4 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 961
MENSAGEM ADITIVA AO PL 35/2019
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 993
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1097 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO BIRIGUIZINHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 162/2019



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 4 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Fermino Grosso (Fermino)
    2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)
    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 142 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 959
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DISTRIBUÍDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 148 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 987
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERDIÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 149 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1001
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE LEI Nº 6024, DE 15 DE MAIO DE 2015
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 150 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1002
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CALÇADAS NO ENTORNO DE ÁREAS E TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 151 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1003
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CALÇAMENTO NA RUA DONA IZAURA BOTTEON
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 152 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1004
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 153 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1005
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS REFERENTE AO DIABETES EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 154 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1006
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RONDA ESCOLAR
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 155 de 2019
    Autor: CEI - CEI - DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
    Número de Protocolo: 1007
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 156 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1008
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MATRÍCULA 51593
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 157 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1009
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5144, DE 19 DE MARÇO DE 2009
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 158 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1010
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 159 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1011
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA 04/2017
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 160 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1012
    REQUER CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2019 ELABORADA PELO PREFEITO DE BIRIGUI E A CÓPIA DA RESPOSTA DADA AO REFERIDO DOCUMENTO QUE TRATA DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 161 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1013
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE OCORRIDO COM O SERVIDOR NILSON JOSÉ SANTANA
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 162 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 1014
    URGÊNCIA PARA O PL 58/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Leandro Moreira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    17 - Requerimento nº 163 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1015
    ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 36/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Leandro Moreira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    18 - Requerimento nº 164 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1016
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2019
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 165 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1023
    Retirada de tramitação do PL 169/18
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Leandro Moreira não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    20 - Requerimento nº 166 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1025
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 38/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador Leandro Moreira não votou. Ausente com autorização do Plenário.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/lc4wMUNx-ac