Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3137
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 165/2019 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA 77.721, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, AUTORIZA SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 163/2019 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 166/2019 |
| 5 |
Mensagem Aditiva nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 35/2019 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1097 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO BIRIGUIZINHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 162/2019 |