SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/04/2019 - 19:08

Encerramento: 09/04/2019 - 21:59

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 52 a 54/2019 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações 3. Audiência Pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2020, dia 24/04/2019, às 19:00, no Auditório "Deputado Roque Barbieri", na dependências do SISEP 4. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de MARÇO/2019.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para passeata em comemoração ao "Dia Mundial de Conscientização do Autismo", dia 13/04/2019, às 8:30, na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Anhanguera
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei 55/2019 2. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

2 - José Fermino Grosso (Fermino)

3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

6 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

7 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

11 - Rogério Guilhen

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 3137	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO Nº 144/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 594	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA 77.721, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, AUTORIZA SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO Nº 143/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 902	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1096 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 904	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 145/2019
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 905	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 0.013 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA - OP CREDITO FINISA, NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 802	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 146/2019
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 803	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 147/2019
8 - Mensagem Aditiva nº 4 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 961	MENSAGEM ADITIVA AO PL 35/2019	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Resolução nº 3 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Mensagem Aditiva nº 4 de 2019	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 133 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 858	CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
2 - Requerimento nº 135 de 2019 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 936	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E REPAROS EM MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO	APROVADO
3 - Requerimento nº 136 de 2019 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 937	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS DISCRIMINADAS NOS HOLERITES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS CÁLCULOS REALIZADOS PARA PAGAMENTO.	APROVADO
4 - Requerimento nº 137 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 952	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO CERNACK, NO NÚCLEO HABITACIONAL TEREZA MARIA BARBIERI	APROVADO
5 - Requerimento nº 138 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 953	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ONOFRE ASSUNÇÃO DOS SANTOS	APROVADO
6 - Requerimento nº 139 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 954	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DILMA GUIMARÃES AZEVEDO	APROVADO
7 - Requerimento nº 140 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 955	REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.	APROVADO
8 - Requerimento nº 141 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 957	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA AV. JOÃO CERNACH, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE FELÍCIO PRIMO	APROVADO
9 - Requerimento nº 143 de 2019 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 972	PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2019	ACATADO Obs.: Vereador Odair José Aparecido Piacente não votou. Ausente com autorização do Plenário.
10 - Requerimento nº 144 de 2019 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 973	PEDIDO DE VISTA DO PL 169/2019	ACATADO Obs.: Vereador Odair José Aparecido Piacente não votou. Ausente com autorização do Plenário.
11 - Requerimento nº 145 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 975	ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 53/2019	APROVADO Obs.: Vereador Odair José Aparecido Piacente não votou. Ausente com autorização do Plenário.
12 - Requerimento nº 146 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 977	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PR 2/2019	APROVADO Obs.: Vereador Odair José Aparecido Piacente não votou. Ausente com autorização do Plenário.
13 - Requerimento nº 147 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 978	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PR 3/2019	APROVADO Obs.: Vereador Odair José Aparecido Piacente não votou. Ausente com autorização do Plenário.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/3poyNmEBUpY

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)