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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 19:10
Encerramento: 02/04/2019 - 23:30



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 48 a 51/2019

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês FEV/2019


2. Convite para 4ª Conferência Municipal de Saúde, dia 03/04/2019, 13:30 às 18:30, no Buffet Milenium

3. Convite para Inuaguração da Quadra Donato Taldivo - "'TUTÃO", dia 06/04/2019, às 9:00, nas dependências do Ginásio Vicente Felício Primo
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Resolução 02 e 03/2019

2. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

2 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

6 - Rogério Guilhen

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

9 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

10 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

11 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 765
VETO PARCIAL AO PL 42/2019
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2933
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3419
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 RETIRADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 308
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Rogério Guilhen
Número de Protocolo: 645
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA VII DO ANEXO 9 - ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 767
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 769
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO "PROF. R. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 843
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE LOTES DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO DO SILVARES, À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 134/2019



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Veto Parcial nº 1 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 118 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 812
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 119 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 813
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2019
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 120 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 814
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 121 de 2019
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 823
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇAS GRAVES
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 122 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 824
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TUBULAÇÃO DE AMIANTO EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 123 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 825
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE MAMOGRAFIA DA PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 124 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 826
    REQUISITA INFORMAÇÕES REITERADAS A RESPEITO DO REQUERIMENTO 22/19
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 125 de 2019
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 827
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DEIXADOS NA USINA DE ASFALTO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 126 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 828
    REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 017/2018 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO FUNCIONALISMO, REPORTANDO-SE O EXECUTIVO AO SEGUINTE QUESITO.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 127 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 829
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS VOLUNTÁRIOS NA PREFEITURA
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 128 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 838
    REQUER INFORMAÇÃO SOBRE INCÊNDIO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (CENTRO MÉDICO)
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 129 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 846
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA E PONTO ELETRÔNICO NA PREFEITURA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 130 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 847
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 131 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 848
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 132 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 849
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LANÇAMENTOS DE IPTU DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE INGLÊS
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 134 de 2019
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 859
    URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 51/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereadora Carla Cristina Bianchi não votou. Ausente com autorização do Plenário.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    4 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/ZQsAUGZ1YPw