Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PL 42/2019 - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA VII DO ANEXO 9 - ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO "PROF. R. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE LOTES DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO DO SILVARES, À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 134/2019 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3419
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO |