Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2019 - 19:08
Encerramento: 06/03/2019 - 23:33



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. EDSON DE ALMEIDA
Assunto: Trabalho Social na Escolinha de Futebol

2. JAIR DA SILVA
Assunto: Trabalho Social na Escolinha de Futebol - PEDIDO DE DESISTÊNCIA
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - mês 02/2019
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Relatório final  da Comissão Especial de Inquérito 03/2017 - Apuração de ato de improbidade adminstrativa e falsificação de documento na Secretaria Municipal de Água e Esgoto.

2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

ESPAÇO SOLENE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3137
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO 81/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3419
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO 71/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 308
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO 82/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 321
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6668, DE 24 DE JANEIRO DE 2.019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI"
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO 83/2019
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 352
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RETIRADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 338
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2018
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE TEVE A REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI Nº 6.655, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO 79/2019
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 510
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO 80/2019.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 64 de 2019
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 443
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 65 de 2019
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 449
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO NA PRÁTICA DO CONTEÚDO DA LEI 6637/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 66 de 2019
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 450
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 424/2018 (EXISTÊNCIA OU NÃO EM ESTOQUE E QUANTIDADE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NOS POSTOS DE EMERGÊNCIA DA CIDADE)
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 67 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 463
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 68 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 464
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CENTRO DO LAZER NO BAIRRO VILA XAVIER
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 69 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 465
    REQUISITA CÓPIA CAPA A CAPA DO CONTRATO Nº 8241/2018 E INFORMAÇÕES
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 71 de 2019
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 485
    ADIAMENTO, POR 6 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 178/2018
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    8 - Requerimento nº 72 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 511
    REQUISITA CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO Nº 007/2018, ENVOLVENDO O (A) FUNCIONÁRIO (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL C. R. O., QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 73 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 512
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO TAQUARI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 74 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 519
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 75 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 520
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE RECAPE DO BAIRRO ATENAS
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 76 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 525
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 77 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 526
    REQUISITA INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DENGUE
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 78 de 2019
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 542
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 E FEVEREIRO DE 2019.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 79 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 543
    URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 28/2019.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 80 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 544
    URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 30/2019.
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    17 - Requerimento nº 81 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 545
    ADIAMENTO, POR 13 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2018.
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    18 - Requerimento nº 82 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 548
    PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI 23/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    19 - Requerimento nº 83 de 2019
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 549
    ADIAMENTO POR 6 DIAS AO PROJETO DE LEI 24/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

    3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/B2cqUJ05MrE