SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/02/2019 - 19:10

Encerramento: 12/02/2019 - 22:55

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: LEANDRO MAFFEIS MILANI Assunto: ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de NOVEMBRO/2018. 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para o Fórum Cultural, 16/0219, à partir da 8h30, na Praça de Esportes e Cultura "Céu das Artes" 2. Convite para o Seminário de Odontologia Hospitalar, 13/02/19, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Araçatuba
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): ESPAÇO SOLENE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

2 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

3 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

4 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

7 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2933	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 43/2019
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3005	DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 44/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 3137	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 35/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3139	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 183	ALTERA A NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, REORGANIZA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 230	OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O "DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO"	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 242	INSTITUI AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 34/2019
8 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 309	MENSAGEM ADITIVA AO PL 22/2019	APROVADO Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 34/2019

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Mensagem Aditiva nº 2 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2019 Autor: Cidadão - externo Número de Protocolo: 270	APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI EM RELAÇÃO À ILEGALIDADES CONSTATADAS NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018, QUE APUROU PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	REJEITADO
2 - Requerimento nº 29 de 2019 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 301	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA E UTILIDADE DE TORRE INSTALADA NO TERRENO ONDE FUNCIONAM O FOME ZERO E O BOMBEIRO MIRIM, ENTRE A RUA SAUDADES E A MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI	APROVADO
3 - Requerimento nº 30 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 303	Requisita informações sobre furtos de fiação nas escolas Profª Adelina Benadete dos Santos Pacitti, Profª Leonor Chaim Cury, Profª Ruth Pintão Lot e Roberto Clark.	APROVADO
4 - Requerimento nº 31 de 2019 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 310	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE FOI DESTINADA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO	APROVADO
5 - Requerimento nº 32 de 2019 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 311	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INDEFERIMENTO DE LOMBOFAIXA NA RUA LORENA, EM FRENTE AO NÚMERO 342, NO SANTO ANTÔNIO RECEBIDO NO OFÍCIO 113/2018 DO COMTRAN	APROVADO
6 - Requerimento nº 33 de 2019 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 312	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS	APROVADO
7 - Requerimento nº 34 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 320	URGÊNCIA PARA O PL 22/2019	APROVADO
8 - Requerimento nº 35 de 2019 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 322	ADIAMENTO, POR 22 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 169/2018	APROVADO
9 - Requerimento nº 36 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 323	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EVENTUAL DESTINADO A ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, FUNDAMENTADO CONSTITUCIONALMENTE, E QUE TEM POR NOME "ALUGUEL SOCIAL" EM NOSSO MUNICÍPIO	APROVADO
10 - Requerimento nº 37 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 324	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA BÁSICA E A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA ANTONIO GONÇALVES MAGRO, ANTIGA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PREFEITO MARIO CREM DOS SANTOS, POPULARMENTE CHAMADO BIRIGUI I.	APROVADO
11 - Requerimento nº 38 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 325	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE ANA SOUTO TREVISAN	APROVADO
12 - Requerimento nº 39 de 2019 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 326	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DA CIDADE	APROVADO
13 - Requerimento nº 40 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 329	REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROC ADMINISTRATIVO CONDUZIDO PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, INSTAURADO PARA APURAR O PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS, OBJETO DE APURAÇÃO NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018	APROVADO
14 - Requerimento nº 41 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 330	CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR BENEDITO CARLOS MAMEDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DAS HORAS EXTRAS, OBJETO DA APURAÇÃO NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018	APROVADO
15 - Requerimento nº 42 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 331	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI APÓS A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA Nº 41/2018 QUE TRATA DO PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS	APROVADO
16 - Requerimento nº 43 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 339	ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 158/2018.	APROVADO
17 - Requerimento nº 44 de 2019 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 343	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 161/2018	APROVADO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 28 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

2 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

5 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

6 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

7 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

8 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/8u1RS2JWpdQ

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)