Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2018 - 19:09
Encerramento: 23:00



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 162. 165, 170, 172, 173 E 174/2018, e do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

2. OF. 869/2018 - BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO - OUTUBRO/2018

3. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. OF. ESPECIAL - SISEP - MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PL 162/2018

2. OF. ADM DO VER. REGINALDO FERNANDO PEREIRA, COMUNICANDO QUE PERMANECERÁ NA POSIÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO ATÉ FINAL DO 2018.

3. OF. ASSOCIAÇÃO SABIONI DE COMUNICAÇÃO, INFORMANDO NOVO SISTEMA HDTV DE TRANSMISSÃO A PARTIR DE 27/11/2018

4. CONVITE - APAE - FESTA DE ENCERRAMENTO EM 12/12/2018

5. OF. SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA - MAPA ESTATÍSTICO DE OCORRÊNCIAS DA POLÍCIA MUNICIPAL - NOV/2018

6. CONVITE - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO - PROGRAMAÇÃO MÊS DE DEZEMBRO

7. CONVITE - SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER - FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DE BIRIGUI

8. CONVITE - CEI PROFA. APARECIDA CLAURIA BEARARI BENASSI - FESTA DE ENCERRAMENTO MATERNAL

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 163, 164, 166, 167, 168 e 169/2018
2. Requerimentos (matérias do expediente)

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE ARQUITETO DESTAQUE 2018 AO SR. Élder Salim Alonso; ENGENHEIRO DESTAQUE 2018 AO SR. Antônio Flávio Guimarães Jr. e CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. ANTÔNIO LIRANÇO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 3005
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACATADO

Obs.: Requerimento N.º 419/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3051
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 422/2018
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3055
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3058
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.834, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 3087
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA 12 DE MAIO COMO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA"
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2018
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 3135
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS DO PARENTE SEPULTADO EM BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: Requerimento 420/2018.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 3136
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
RETIRADO

Obs.: Requerimento N.º 421/2018
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3137
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA
ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 418/2018.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3139
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
ADIADO

Obs.: Requerimento 423/2018
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 3153
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3221
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 15 DA LEI Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
APROVADO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3223
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
APROVADO
13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3191
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3193
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR OSMAR BRUNO
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 391 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 3140
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS FEITOS EM SARJETAS NA RUA ERNESTO TEIXEIRA NO BAIRRO QUEMIL
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 392 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 3141
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SARJETÕES QUE NÃO FORAM FEITOS NAS RUAS DO BAIRRO QUEMIL
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 393 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3144
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 394 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3145
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MUNIÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 395 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3146
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM IPVA EM BIRIGUI
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 397 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3157
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 402 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3195
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 403 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 3218
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 404 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3243
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE ASFALTO DOS BAIRROS COLINAS I E II
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 405 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3244
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 406 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3246
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 407 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3247
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 408 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3251
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROMPIMENTO DE EMISSÁRIO DA REDE DE ESGOTO
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 409 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3252
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSBORDAMENTO EM RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 410 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3253
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 411 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 3264
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESPESA OCORRIDA EM QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA QUE ESPECIFICA
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 412 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3265
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DO RESTAURANTE POPULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 413 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 3266
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 414 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3267
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO DE ÁGUA
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 415 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3268
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM AS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 416 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3269
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 417 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3270
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE REALIZAM EVENTOS MUSICAIS EM BIRIGUI
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 418 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 3286
    ADIAMENTO, POR 70 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 169/2018
    APROVADO
    24 - Requerimento nº 419 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 3314
    PEDIDO DE VISTA DO PL 161/2018
    APROVADO
    25 - Requerimento nº 420 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 3315
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 167/2018
    APROVADO
    26 - Requerimento nº 421 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 3316
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 168/2018
    APROVADO
    27 - Requerimento nº 422 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3318
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS , DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 162/2018
    APROVADO
    28 - Requerimento nº 423 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3320
    ADIAMENTO, POR 70 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 170/2018
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    4 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    6 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

    7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB




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