Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ACATADO Requerimento N.º 419/2018 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
ADIADO Requerimento N.º 422/2018 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3137
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR A PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA - - |
ADIADO Requerimento N.º 418/2018. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3139
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - - |
ADIADO Requerimento 423/2018 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3055
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.834, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 3087
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA 12 DE MAIO COMO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 3153
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 15 DA LEI Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3193
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR OSMAR BRUNO - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS DO PARENTE SEPULTADO EM BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO Requerimento 420/2018. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO Requerimento N.º 421/2018 |