SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/11/2018 - 19:09

Encerramento: 21:07

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1º MUNÍCIPE: ÂNGELA APARECIDA GALVÃO SILVA -TEMA: "MULHER NEGRA NA POLÍCITA COM CONSCIÊNCIA"
EXPEDIENTE DO PREFEITO: PREJUDICADO - EXPEDIENTE REZUDIDO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: PREJUDICADO - EXPEDIENTE REZUDIDO
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: PREJUDICADO - EXPEDIENTE REZUDIDO
TEMA LIVRE (Não Preencher): PREJUDICADO - EXPEDIENTE REZUDIDO
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO SANCHES PERUZZO Expediente reduzido, de acordo com o artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2322	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2632	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019	APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3051	AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ACATADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 3053	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2934	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010	APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2942	DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ADIADO Obs.: Requerimento N.º 401/2018
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 3054	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A IVAM PEREIRA BARBOSA	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 390 de 2018 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 3134	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018	APROVADO
2 - Requerimento nº 391 de 2018 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 3140	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS FEITOS EM SARJETAS NA RUA ERNESTO TEIXEIRA NO BAIRRO QUEMIL	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 392 de 2018 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 3141	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SARJETÕES QUE NÃO FORAM FEITOS NAS RUAS DO BAIRRO QUEMIL	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 393 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3144	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 394 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3145	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MUNIÇÕES DA POLÍCIA MUNICIPAL	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 395 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3146	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM IPVA EM BIRIGUI	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 396 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 3149	LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	APROVADO
8 - Requerimento nº 397 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3157	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL	Matéria não votada

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Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/XBPS8zphP6Y