Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
ACATADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: 3053
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2934
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Requerimento N.º 401/2018 |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A IVAM PEREIRA BARBOSA - - |
APROVADO |