SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/11/2018 - 19:13

Encerramento: 22:40

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1º MUNÍCIPE: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS -TEMA: QUESTÕES ENVOLVENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 2º MUNÍCIPE: ROGÉRIO VENINIUS COSTA FERNANDES - TEMA: PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MALHA VIARIA DA CIDADE
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1- OF. SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - MAPA ESTATÍTICO DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MÊS DE OUTUBRO/2018 2- CONVITE - SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -DEPTO. DE TRÂNSITO E SERVIÇOS - FORMATURA DO PROGRAMA "CLUBE DO BEM-TE-VI", EM 14/11/2018, NO AUDITÓRIO DO SISEP
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher): 1 - José Roberto Merino Garcia 2 - Luis Roberto Ferrari 3 - Rogério Guilhen 4 - Andrey Fernando Servelatti 5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho 6 - Carla Cristina Bianchi 7 - Cesar Pantarotto Júnior 8 - Claudio Barbosa de Souza 9 - Eduardo Fonseca de Luca 10 - Fabiano Amadeu de Carvalho 11 - José Luís Buchalla
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PILOTO DE KART GABRIEL CREPALDI; E E DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO JUDOCA VICTOR PULZATTO GONÇALVES

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

3 - Rogério Guilhen

4 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

8 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

11 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1194	DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	RETIRADO Obs.: Ofício 871/2018 do Executivo Municipal
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2635	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2844	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2858	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2933	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ADIADO Obs.: Requerimento 387/2018
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2957	REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993	ADIADO Obs.: Requerimento 388/2018
7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2934	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010	ADIADO Obs.: Requerimento 389/2018
8 - Emenda nº 1144 de 2018 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 3122	EMENDA Nº 1 AO PL 144/2018	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 383 de 2018 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3085	REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A CONDIÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ACHELINO MOIMAZ	APROVADO
2 - Requerimento nº 384 de 2018 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3086	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE	APROVADO
3 - Requerimento nº 385 de 2018 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 3094	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPARTAMENTO DE ÁGUA	APROVADO
4 - Requerimento nº 386 de 2018 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 3095	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI	APROVADO
5 - Requerimento nº 387 de 2018 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 3123	ADIAMENTO, POR 91 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 158/2018	APROVADO
6 - Requerimento nº 388 de 2018 Autor: Clovis Batista do Nascimento (Batista) Número de Protocolo: 3125	ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 158/2018	APROVADO
7 - Requerimento nº 389 de 2018 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 3126	PEDIDO DE VISTA DO PLC 12/2018	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

5 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

7 - Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/DsH1J8T8rc8

Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)