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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2018 - 19:05
Encerramento: 23:09



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) / PATRIOTA
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

NÃO HÁ MUNÍCIPES  INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 158 a 160/2018 e do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRIGUI
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 161/2018 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1 - Luiz Roberto Ferrari
2 - Reginaldo Fernando Pereira
3 - José Luis Buchalla
4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho
5 - César Pantarotto Júnior
6 - Eduardo Fonseca de Luca
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMAS DE "DENTISTA DESTAQUE 2018" AOS PROFISSIONAIS PEDRO ÂNGELO CINTRA E PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.478/2018



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

6 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Clovis Batista do Nascimento (Batista) / PDT
Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) / PATRIOTA
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1194
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: Requerimento 381/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2635
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: Requerimento 382/2018
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2850
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REGINALDO LIESSI PARA DENOMINAR RESIDENCIAL EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2958
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALDEMAR SALMEIRÃO PARA DENOMINAR PARQUE ECOLÓGICO EM BIRIGUI
 APROVADO
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 1860
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2777
APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2706
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ESPORTISTA VICTOR PULZATTO GONÇALVES
 APROVADO
8 - Mensagem Aditiva nº 160 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2998
MENSAGEM ADITIVA AO PL 160/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 160 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim
  • Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 366 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2948
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 367 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 2952
    Requisita informações sobre as indicações de nº 318/18 e 323/18.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 368 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2965
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM PRIMAVERA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 369 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2966
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE NO BAIRRO ATENAS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 370 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2967
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS A SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A CONDIÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 371 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2968
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 4886, DE 13 DE JUNHO DE 2007
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 372 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2969
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADOS BUEIROS INTELIGENTES NA CIDADE DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 373 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3006
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MACRODRENAGEM EM VIAS DA CIDADE
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 374 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3007
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 375 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 3008
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MICRO E MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 376 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 3009
    REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BAIRRO JOÃO CREVELARO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 377 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 3010
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA TRINCADA NA RUA NICOLAU MARINO GONÇALVES, 398, INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 378 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 3011
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BURACOS E PEDRAS DE ASFALTO EM FRENTE AO IMÓVEL NA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1301 DA RUA JOSÉ PARPINELLI
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 379 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 3012
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SEGURANÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL II ARMANDO PENTERICH
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 380 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3036
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS POR 14 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 381 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 3037
    PEDIDO DE VISTA DO PL 64/2018
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 382 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3038
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 144/2018
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

    4 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

    6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/VgGvM34WGfA