SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/10/2018 - 19:13

Encerramento: 22:53

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipes inscritos
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 149 a 150/2018 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Of. Secretaria de Segurança Pública Municipal - Mapa estatístico de ocorrências da Polícia Municipal 2. Of. 14/2018 - ADEFIBI - Prestação de Contas Zona Azul - ref. mês de julho de 2018 3. Of. 15/2018 - ADEFIBI - Prestação de Contas Zona Azul - ref. mês de agosto de 2018 4. Of. 885/2018 - Biriguiprev - Convida apresentação de relatório de gestão atuarial - 1º semestre de 2018
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 2. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher): 1 - José Roberto Merino Garcia 3 - Reginaldo Fernando Pereira 3 - Valdemir Frederico 4 -Andrey Fernando Servelati 5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho 6 - Carla Cristina Bianchi 7 - César Pantarotto Júnior 8 - Eduardo Fonseca de Luca 9 - José Fermino Grosso 10 - Osterlaine Henriques Alves
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): Espaço Solene - entrega de Diploma "Agrônomo Destaque 2018" ao Sr. Fabiano Carlos Castilho

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

4 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

8 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

9 - José Fermino Grosso (Fermino)

10 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1194	DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	ACATADO Obs.: Requerimento N.º 322
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1868	DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	REJEITADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2182	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, CONFORME CONVÊNIO 562/2014 E CONVÊNIO 836/2014, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Número de Protocolo: 2281	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ACATADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2422	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE Nº 2.098 DO PROGRAMA 0036 - ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2562	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS	RETIRADO Obs.: Ofício N.º 138/18 - Executivo Municipal
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2276	ACRESCE INCISO XII AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32-A DA MESMA LEI COMPLEMENTAR, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2018	ACATADO
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Turno: Único Autores: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1860	ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI	ADIADO Obs.: Requerimento N.º 321
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2701	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2703	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.095 - SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTOR DO VEADINHO NO BAIRRO TOSELAR, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
11 - Emenda nº 1210 de 2018 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2732	EMENDA Nº 1 AO PL 64/2018	APROVADO
12 - Emenda nº 1211 de 2018 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2733	EMENDA Nº 2 AO PL 64/2018	APROVADO
13 - Emenda nº 1212 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2752	EMENDA Nº 3 AO PL 64/2018	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 312 de 2018 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Número de Protocolo: 2696	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SEMAFÓRICA NA ESQUINA DAS RUAS MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI E SIQUEIRA CAMPOS	APROVADO
2 - Requerimento nº 313 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2720	JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2018	APROVADO
3 - Requerimento nº 314 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2729	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM FORNECEDORES DA PREFEITURA	APROVADO
4 - Requerimento nº 315 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2730	REITERA INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 236/2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2017	APROVADO
5 - Requerimento nº 316 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2746	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2018	APROVADO
6 - Requerimento nº 319 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2750	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 149/2018	APROVADO
7 - Requerimento nº 320 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2751	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 150/2018	APROVADO
8 - Requerimento nº 321 de 2018 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 2753	ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PR 4/2018	ACATADO
9 - Requerimento nº 322 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2756	PEDIDO DE VISTA DO PL 64/2018	ACATADO
10 - Requerimento nº 323 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2758	ADIAMENTO, POR 35 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 105/2018	ACATADO
11 - Requerimento nº 324 de 2018 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2760	PEDIDO DE VISTA DO PL 131/2018	ACATADO
12 - Requerimento nº 325 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2762	PEDIDO DE VISTA DO PLC 9/2018	ACATADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

4 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4tdFS52P704

Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)