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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 19:03
Encerramento: 11/09/2018 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

RUBENS GIL JÚNIOR
TEMA: MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS DOS CORRREIOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do Projeto de Lei 136/2018

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações

3. Solicita convocação de Audiência Pública em data de 25/09/2018

4.  Audiência Pública a ser realizada em 26/09/2018
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Birigui - CMDCA, dia 28/09, às 8:30, no Centro de Integração Social
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Fermino Grosso (Fermino)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Rogério Guilhen

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

8 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1638
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.187, DE 30 DE MARÇO DE 2016
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1859
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 1935
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2059
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2113
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.585, DE 21 DE JUNHO DE 2018
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2174
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2175
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2176
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
10 - Emenda nº 1106 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2481
EMENDA Nº 1 AO PL 106/2018
 PREJUDICADO
11 - Subemenda nº 11106 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2483
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PL 106/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Subemenda nº 11106 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Emenda nº 1106 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 280 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 2425
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2018
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 281 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2453
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE À FUNDAÇÃO PIO XII, HOSPITAL DO AMOR - BARRETOS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 282 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2454
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO DA ESQUINA APÓS O SEMÁFORO DA PRAÇA DR. GAMA ATÉ O PRÓXIMO SEMÁFORO, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DO POVO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 283 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2472
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AEROLEVANTAMENTO REALIZADO EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 284 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2482
    PEDIDO DE VISTA DO PL 106/2018
    		 RETIRADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=me38nziuFFg