SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018 não possui Texto Articulado.

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/09/2018 - 19:03

Encerramento: 11/09/2018 - 22:45

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: RUBENS GIL JÚNIOR TEMA: MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS DOS CORRREIOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura do Projeto de Lei 136/2018 2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações 3. Solicita convocação de Audiência Pública em data de 25/09/2018 4. Audiência Pública a ser realizada em 26/09/2018
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Birigui - CMDCA, dia 28/09, às 8:30, no Centro de Integração Social
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Fermino Grosso (Fermino)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Rogério Guilhen

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

8 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

9 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

10 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018 Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 177	DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1638	REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.187, DE 30 DE MARÇO DE 2016	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1859	DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1935	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2059	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2113	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.585, DE 21 DE JUNHO DE 2018	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2174	ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2175	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2176	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
10 - Emenda nº 1106 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2481	EMENDA Nº 1 AO PL 106/2018	PREJUDICADO
11 - Subemenda nº 11106 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2483	SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PL 106/2018	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Subemenda nº 11106 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
Emenda nº 1106 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 280 de 2018 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 2425	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2018	APROVADO
2 - Requerimento nº 281 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2453	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE À FUNDAÇÃO PIO XII, HOSPITAL DO AMOR - BARRETOS	APROVADO
3 - Requerimento nº 282 de 2018 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2454	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO DA ESQUINA APÓS O SEMÁFORO DA PRAÇA DR. GAMA ATÉ O PRÓXIMO SEMÁFORO, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DO POVO	APROVADO
4 - Requerimento nº 283 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2472	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AEROLEVANTAMENTO REALIZADO EM BIRIGUI	APROVADO
5 - Requerimento nº 284 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2482	PEDIDO DE VISTA DO PL 106/2018	RETIRADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=me38nziuFFg

Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)