Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/07/2018 - 16:03
Encerramento: 24/07/2018 - 16:28



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não haverá expediente, de acordo com artigo 179 do Regimento Interno: Na sessão extraordinária não haverá expediente nem explicação pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à ordem do dia, após a deliberação da ata da sessão anterior, independentemente de constar do ato de convocação.

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

Não haverá expediente, de acordo com artigo 179 do Regimento Interno.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Não haverá expediente, de acordo com artigo 179 do Regimento Interno.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

Não haverá expediente, de acordo com artigo 179 do Regimento Interno.

TEMA LIVRE (Não Preencher):

Não haverá expediente, de acordo com artigo 179 do Regimento Interno.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1967
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E GASES MEDICINAIS, NO VALOR DE R$240.000,00 , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1968
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º, ACRESCE § 3º AO ART. 2º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.586, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1972
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0042- ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1973
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1974
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou



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