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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2018 - 19:04
Encerramento: 07/08/2018 - 23:16



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 98 a 105/2018

2. Leitura dos Projetos de Lei 108 a 112/2018

3. Leitura dos Projetos de Lei  114 e 115/2018

4. Leitura do Projeto de Lei Complementar 08/2018

5. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de MAIO e JUNHO/2018.

6. REF/ INDICAÇÕES 248 A 298/2018

7. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:



1. Of. 12/2018 - ADEFIB - prestação de contas da Zona Azul referente mês de maio de 2018

2. Of. 13/2018 - ADEFIB - prestação de contas da Zona Azul referente mês de junho de 2018

3. Of. 102/2018 - Secretaria de Segurança Pública - Mapa estatístico de ocorrências da Guarda Civil Municipal de birigui - referente mês de julho de 2018

4. Of. 114/2018 - Secretaria de Segurança Pública - Mapa estatístico de ocorrências da Guarda Civil Municipal de birigui - referente mês de julho de 2018
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 106, 107 e 113/2018

2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 8/2018

3. Leitura do Projeto de Resolução 4/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

3 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

4 - José Fermino Grosso (Fermino)

5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

6 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

7 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

8 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

9 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1244
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 4.056, DE 17 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELA LEI Nº 4.752, DE 8 DE JUNHO DE 2006
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1351
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SAKUJI TOKUNAGA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGUI
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1352
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR TIUKITI NAKAMURA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1462
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1319
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
 APROVADO EM 2º TURNO
6 - Emenda nº 16 de 2018
Autores: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 2065
EMENDA Nº 1 AO PLC 6/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Emenda nº 16 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 195 de 2018
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 1642
    REQUISITA CÓPIA DO MAPA (CADASTRO IMÓVEIS) DA RUA FRANCISCO MUNHOZ LAMACCHIA, COM INFORMAÇÕES
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 197 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 1656
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 198 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1686
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MITRA, A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 199 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1687
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MITRA, A RESPEITO DE PROTEÇÃO E SIGILO DOS DADOS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 200 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1688
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINA ESTEIRA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 201 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1689
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE MENSAL PARA BIRIGUIPREV NA ATUALIDADE
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 202 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1690
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE POSTE DE LIMPEZA E RECUO DE PASSEIO NA RUA LUIZ MARONI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 203 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1691
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMAS DA MITRA
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 223 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1763
    REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DAS HORAS EXTRAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 225 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 1889
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS QUE ATENDEM NO PRONTO SOCORRO
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 226 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1898
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LALUCE II, JÁ SOLICITADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 192/2018, DE 2 DE MAIO DE 2018.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 227 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1912
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MACRODRENAGEM.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 228 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1915
    REQUISITA CÓPIA CAPA A CAPA DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA ENVOLVENDO O SENHOR ELDER SCANFERIA
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 229 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1917
    REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO A LICITAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 231 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 1922
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO EM TRECHO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 232 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 2017
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORRIDAS CLANDESTINAS (RACHAS) DE CARROS EM PARTE DA AVENIDA JOÃO CERNACH
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 233 de 2018
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 2018
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA RUA ERMANDO ZIN EM FRENTE A ETEC PAULA SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 234 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2050
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESGOTO
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 235 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2051
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA VIAGEM AO EXTERIOR, A PARTIR DE 2 DE AGOSTO DE 2018
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 236 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2052
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 237 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2079
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS 512 E 513 DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 238 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2080
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ORIGEM DOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES NOS BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II E PEDRO MARIN BERBEL
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 239 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2081
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES DA EMPRESA MITRA
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 240 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2083
    REITERA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBJETO DOS REQUERIMENTOS 179 E 382/2018, RELATIVO À ATUAÇÃO DA EMPRESA MITRA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    3 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    5 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

    6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    7 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    8 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/zvzgjXhQ-rQ